Seminário chega à terceira edição com foco em incentivos à conservação

Evento promovido pela Associação Caatinga reúne especialistas para discutir instrumentos econômicos de conservação da natureza. 

A Associação Caatinga realiza, nos dias 17 e 18 de novembro de 2026, em Fortaleza, o III Seminário de Incentivos Econômicos para a Conservação da Natureza. O encontro dá continuidade a uma trajetória de debates iniciada pela instituição em 2019, reunindo especialistas de diferentes áreas para discutir mecanismos econômicos, políticas públicas e estratégias que contribuam para a proteção da biodiversidade e a restauração ecológica.

As três edições são promovidas pelo projeto No Clima da Caatinga, realizado pela Associação Caatinga em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

2019: a primeira edição

Realizada em Fortaleza, a primeira edição reuniu mais de 100 participantes de diferentes estados, incluindo representantes do Governo do Ceará. O encontro promoveu discussões sobre financiamento de projetos de conservação, mecanismos de incentivo econômico e fortalecimento de políticas públicas ambientais.

Entre os instrumentos debatidos estava o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), mecanismo que busca incentivar a conservação e a recuperação dos ecossistemas, reconhecendo os benefícios ambientais gerados para a sociedade.

2023: a segunda edição

A segunda edição aprofundou os debates sobre políticas de incentivo econômico à conservação, incluindo experiências relacionadas ao PSA, ao mercado de carbono e a outros mecanismos de financiamento ambiental.

O encontro contou com a participação de representantes de instituições públicas, organizações e especialistas que compartilharam experiências sobre a aplicação desses instrumentos em diferentes territórios.

No mesmo ano, o Ceará também registrou um marco na área de incentivos à conservação, com a sanção da Lei Estadual nº 18.427/2023, que instituiu a Política Estadual sobre Pagamento por Serviços Ambientais.

A legislação representou um avanço na estruturação de instrumentos de incentivo à conservação no estado e foi regulamentada, em maio de 2026, pelo Decreto Estadual nº 37.362, que também dispõe sobre o Programa Estadual sobre Pagamento por Serviços Ambientais.

O PSA e a atuação da Associação Caatinga

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um mecanismo que reconhece e recompensa produtores rurais, proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), comunidades tradicionais e povos indígenas que conservam a natureza. O PSA incentiva quem conserva a natureza e contribui para a manutenção de benefícios ambientais essenciais à sociedade, como a qualidade da água, do ar e a regulação do clima.

No Brasil, em âmbito federal, o PSA é regulamentado pela Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), instituída pela Lei Federal nº 14.119/2021, que hoje serve de base para diversos programas estaduais e municipais.

Ao longo de sua trajetória, a Associação Caatinga participou de discussões sobre instrumentos de conservação ambiental no Ceará. No caso do Pagamento por Serviços Ambientais, a instituição esteve presente nas audiências públicas sobre a minuta da lei estadual, compartilhando sua experiência em conservação da Caatinga e gestão de áreas protegidas.

O que vem agora

Com os avanços na legislação e na regulamentação estadual, os debates sobre incentivos econômicos à conservação seguem relevantes para ampliar as possibilidades de aplicação desses instrumentos, mobilizar investimentos e fortalecer iniciativas nos territórios.

Nesse contexto, o III Seminário amplia a discussão para temas como financiamento climático, economia da biodiversidade, créditos de carbono, certificação, serviços ecossistêmicos e oportunidades para comunidades e proprietários de áreas protegidas.

A programação contará com mais de 20 palestrantes, distribuídos em seis painéis. O seminário é promovido pelo projeto No Clima da Caatinga, realizado pela Associação Caatinga em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, e conta com o apoio do Life Institute, da GSS e da FIEC.

O evento é gratuito, com vagas limitadas, e as pessoas interessadas podem fazer a inscrição por meio do formulário. Clique aqui e acesse o formulário de inscrição.

O projeto No Clima da Caatinga é realizado pela Associação Caatinga em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.