Caatinga em pé: Como reduzir a caça na caatinga?

Quem já teve contato com as zonas rurais da Caatinga sabe que a caça é uma realidade presente e recorrente nas comunidades semiáridas. É comum que parentes e amigos se reúnam durante o fim de semana para caçar. Tudo acontece em um alegre clima de aventura e descontração. Ao fim do dia todos voltam para casa com a sensação de dever cumprido e a satisfação de ter capturado animais silvestres.

Nesse ambiente, as crianças das comunidades aprendem, desde cedo, que caçar é mais do que normal, é status. E dessa forma, a cultura de capturar, prender e matar animais silvestres da Caatinga passa de geração em geração, como um costume familiar.

Apesar de não absolver quem pratica a caça, essas questões socioculturais mostram que lidar com a captura de animais selvagens na Caatinga vai muito além de aumentar a fiscalização e o rigor da lei. O problema é, como dizem os nordestinos, mais “embaixo”, já que a caça tem raízes em praticamente todas as culturas tradicionais do semiárido.

Dessa forma, não é possível limitar a questão à uma dualidade onde de um lado está o bem e do outro o mal. É preciso ir além e encarar que existem inúmeros porquês para explicar a caça na Caatinga. Alguns, caçam para alimentar a própria família, outros, apenas para ter um petisco diferenciado ou para vender o animal capturado em mercados clandestinos. Há também a caça para fins medicinais, religiosos, esportivos e etc.

Um grupo de pesquisadores ligados à Universidade Federal da Paraíba realizou, em julho de 2015, um catálogo para analisar as diferentes causas da caça de mamíferos na Caatinga. Denominado como “Mamíferos de caça do bioma Caatinga”, o estudo catalogou 41 espécies e demonstrou que 31 delas são ou eram capturadas para fins alimentares, 38 para a medicina popular, 23 utilizadas como ornamentos, 24 como animais de estimação, 31 para fins religiosos e 25 espécies são ou eram abatidas em situação de conflito com seres humanos. 

A pesquisa mostra que cerca de 31% das espécies de mamíferos catalogadas estão na “Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais” (IUCN) e na “Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção”, do Ministério do Meio Ambiente.  De acordo com os pesquisadores, a caça é um fator que tem provocado forte pressão sobre as populações naturais de animais como a onça-pintada (Panthera onca), o tatu-bola (Tolypeutes tricinctus), a queixada (Tayassu pecari), o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla), a anta (Tapirus terrestris) e o tatu canastra (Priodontes maximus).

Legislação

Existem duas principais leis que versam sobre a caça no Brasil. São elas a Lei de Proteção à Fauna (Lei n; 5.197/67) e a Lei de Crimes Ambientais (Lei n; 9.605/98). A primeira proíbe, desde 1967, a caça em território brasileiro (as únicas exceções são a de subsistência e a científica), já a segunda dispõe sobre as sanções penais e administrativas para condutas e atividades danosas ao meio ambiente, incluindo a captura de animais silvestres.

Entretanto, especialistas afirmam que a atual legislação, além de estar ultrapassada, não é imposta com o devido rigor. Muitas vezes, os crimes ambientais passam batido sob uma “vista grossa” das autoridades e nesse cenário é incomum observar a prisão de caçadores. O que acontece, de modo geral, é a conversão da pena em multas e serviços comunitários, o que também não é uma boa solução, já que as multas são de baixo valor (R$ 5 mil para espécies ameaçadas de extinção) e apenas uma pequena parte delas são honradas. 

Além disso, nos últimos anos houve uma série de tentativas de modificar e enfraquecer significativamente a política ambiental brasileira. Gestores públicos entusiastas da caça têm criado e proposto projetos de leis que buscam flexibilizar a atual legislação de modo a permitir a captura de animais silvestres

Os partidários das propostas afirmam que a legislação precisa ser “modernizada”, ou seja, deve-se permitir a caça em épocas específicas e em fazendas próprias para tal prática. Por outro lado, ambientalistas afirmam que a liberação da caça aos moldes apresentados traria efeitos drásticos, como o aumento considerável de animais ameaçados e extintos.

Também é fundamental afirmar que o combate à caça no Brasil não se limita ao aumento do rigor e das penas da legislação. O assunto é um desafio complexo demais para uma solução tão simples.

Por que a caça existe?

A caça existe há milhares de anos, as populações originárias da Caatinga se alimentavam de animais silvestres e também os capturavam para mantê-los como bichos de estimação. Porém, os nativos utilizavam a fauna para consumo próprio numa área próxima a que viviam e em uma intensidade que dava tempo e espaço suficiente para que os animais repovoassem o local sem ameaças à sobrevivência dos mesmos.

Contudo, nos dias de hoje o quadro é bem diferente. Atualmente, entre as principais causas para a caça na Caatinga estão a pobreza, a falta de entretenimento, o baixo nível de escolaridade e a falta de alternativas para a geração de renda.

Adentrar em uma comunidade rural do semiárido e explicar sobre os malefícios da caça é um verdadeiro desafio, visto que as pessoas, além de estarem acostumadas, desde a infância, com a captura de animais silvestres, estão mais preocupadas com suas próprias necessidades básicas. Como é possível pensar na conservação da fauna se não há comida na mesa e nem acesso à educação e saúde de qualidade?

Além disso, há a incapacidade técnica e financeira de certos estados e municípios, principalmente aqueles mais pobres, em sistematizar uma efetiva gestão e fiscalização da caça. Ou seja, a ineficiência pública, a falta de fiscalização e a impunidade são outros fatores que estimulam a caça ilegal.

Tipos de caça

  • Caça de retaliação

Durante a época da seca, os criadores de caprinos, ovinos e bovinos do semiárido têm o costume de soltar seus rebanhos para que eles busquem alimento e água. Nessas situações, é relativamente comum haver o encontro de felinos de grande porte com o rebanho. Após perceber a predação de alguns de seus animais, a reação de certos fazendeiros é caçar o animal silvestre em retaliação aos danos causados.

Mundo afora, países têm instalado políticas de compensação para esse tipo de perda, o que reduz as retaliações e assegura a renda das famílias prejudicadas.  

  • Caça esportiva

Também conhecida como “caça de troféu”, a caça esportiva tem como objetivo simbolizar o sucesso do caçador. Os alvos principais são animais de grande e médio porte, como onças e veados.

Os “troféus” são frequentemente expostos na casa ou no escritório do caçador. Esse tipo de caça é, geralmente, realizada por pessoas de alto poder aquisitivo

  • Caça de entretenimento

É quando a caça é praticada com o propósito de entreter e divertir os caçadores. As principais causas desse tipo de caça são os aspectos culturais, costumes populares das comunidades rurais e a falta de opções de lazer. 

  • Caça de subsistência

A carne de animais selvagens constitui uma importante fonte de alimentação para diversas comunidades rurais e urbanas, especialmente em períodos de seca sazonal, quando a colheita se torna escassa e os animais domésticos sofrem com a fome e a sede. 

Entretanto, é fundamental salientar que em muitas regiões do Brasil, a carne de animais silvestres é considerada uma iguaria. Nesse caso, a caça não tem valor de subsistência, mas sim de status social , como um aperitivo que é oferecido em restaurantes e em festejos, churrascos e etc.

  • Caça para tráfico e comércio

É quando o caçador sequestra animais de seus habitats naturais para vendê-los em comércios ilegais. O tráfico de animais silvestres é uma das principais ameaças à biodiversidade brasileira e pode provocar a extinção de diversas espécies a médio e longo prazo. 

Segundo dados da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais (RENCTAS), por ano, no Brasil, 38 milhões de animais são retirados ilegalmente da natureza e a cada dez animais traficados ainda vivos apenas um sobrevive.

Porém, é fundamental pontuar que em certos pontos a legislação brasileira é ambígua ao diferenciar a caça de subsistência da caça para comércio, visto que um caçador pode vender um animal capturado da natureza para complementar a renda familiar e, dessa forma, garantir a própria segurança alimentar, ou seja, certificar que haverá comida na mesa.

  • Caça para estimação

É quando um caçador captura uma espécie da natureza para torná-la um animal de estimação. As aves silvestres são as principais vítimas desse tipo de caça.

  • Caça para fins medicinais

Alguns animais ou parte deles (chifre, cauda, unhas e etc) são caçados para serem utilizados como remédios para doenças e enfermidades.

  • Caça para fins religiosos e mágicos

É quando o caçador captura animais selvagens para utilizá-los em rituais religiosos e/ou mágicos.

  • Caça para controle

Este tipo de caça tem o objetivo de controlar o crescimento da população de certa espécie. Um caso emblemático para o Brasil está relacionado ao “javali-europeu” (Sus scrofa). O animal é uma espécie invasora que não tem predador natural no país. Eles foram introduzidos no Rio Grande do Sul em meados da década de 90 com o propósito de alimentação. No entanto, a carne não caiu no gosto do brasileiro e a população do bicho cresceu massivamente. Por isso, desde 2013, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) permite a caça da espécie.

O que fazer para combater a caça no Brasil?

Um problema complexo requer soluções à altura. Não é possível resolver as questões da caça no Brasil do dia para a noite. O sucesso dessa empreitada depende de inúmeros fatores. 

Qualquer projeto mais ambicioso de combate à caça deve, primeiro, levar em conta que a população do semiárido é, em inúmeros pontos, dependente da fauna e da flora silvestre. Por isso, é fundamental delinear estratégias de conservação que estejam em consonância com os moradores das comunidades rurais (sem, claro, ignorar as áreas urbanas), levando em conta os diversos contextos socioculturais daqueles envolvidos com a captura de animais silvestres.Transformar o cenário de conservação da Caatinga requer a transformação de pessoas.

Dito isso, na Caatinga, assim como no Brasil, uma das maneiras mais eficientes de diminuir a pressão sobre as espécies caçadas é combater as principais motivações desta prática: a pobreza, a falta de alternativas para geração de renda e os baixos níveis de saúde e escolaridade.

Além disso, a escassez de pesquisas científicas sobre a caça na Caatinga é outro fator que atrasa e atrapalha a execução de projetos relacionados ao tema, pois só é possível pensar em estratégias de conservação ambiental com referências confiáveis. O desenvolvimento de programas de educação ambiental também é indispensável para agregar às bases científicas e sensibilizar a população, uma vez que a caça tem início, geralmente, na infância.

Aliado à participação popular, à garantia de direitos fundamentais, à educação ambiental e ao desenvolvimento e fomento de pesquisas científicas, é necessária a revisão e a aplicação efetiva da legislação brasileira que versa sobre o tema. Ou seja, o monitoramento, a fiscalização e a punição precisam ser sistematizadas e aplicadas de forma efetiva em uma conjuntura que leva em conta todos os aspectos já citados. 

No Brasil, uma das possibilidades é, por meio de pesquisas científicas e trabalho público, levantar dados sobre as condições socioeconômicas daqueles que estão envolvidos com caça, seja qual for o tipo, em áreas estratégicas. Dessa forma, seria possível criar projetos para testar mecanismos de redução da pressão sobre a fauna como, por exemplo, iniciativas de geração de empregos e de renda familiar. 

Tais projetos podem ser implementados, por exemplo, ao redor de unidades de conservação do semiárido, já que a região apresenta alta pressão de caça sobre a fauna e altos índices de insegurança alimentar.

O projeto No Clima da Caatinga (NCC), que é realizado pela Associação Caatinga e patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, implementa projeto semelhante na Reserva Natural Serra das Almas, unidade de conservação do tipo Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

A área está localizada na divisa entre Crateús (CE) e Buriti dos Montes (PI) e abriga 6.300 hectares de Caatinga preservada, bem como espécies de animais que sofrem com a caça. No entorno do local, existem 40 comunidades rurais onde moram cerca de 4 mil famílias.

A equipe do NCC, além de gerir a unidade de conservação, desenvolve atividades sociais, ambientais e econômicas dentro das 40 comunidades em parceria com as famílias. O projeto atua por meio de sete linhas: gestão e criação de unidades de conservação, restauração florestal, educação ambiental, distribuição de tecnologias sociais de convivência com o semiárido, fomento à pesquisa científica, incentivo a políticas públicas socioambientais e campanhas de comunicação.

Além disso, o projeto No Clima da Caatinga criou a campanha “Todos Contra a Caça” que apresenta, em uma linguagem acessível, as origens e consequências da caça, como, por exemplo, os perigos de saúde pública relacionados ao manejo e ao consumo de animais silvestres. 

De forma recorrente, a equipe do NCC leva a campanha para as 40 comunidades rurais que estão ao entorno da RNSA e distribui cartilhas e folhetos didáticos, além de desenvolver e fomentar a geração de renda das famílias por meio da distribuição de técnicas sustentáveis, como a meliponicultura (criação de abelhas nativas da Caatinga) e a coleta e venda de sementes de plantas nativas do semiárido.